Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Decretada prisão temporária de pichadores

Entidades políticas e administrativas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário. [email protected] e [email protected]

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.